Invariavelmente, pessoas e empresas estão envolvidas com questões que dizem respeito ao direito imobiliário e da construção civil, que impacta de forma significativa na economia do pais, uma vez que interliga prestadores de serviços, fornecedores de matéria prima, relação de emprego, proprietários, Contratos, locações, engenharia, condomínios, estes são apenas alguns dos diversos momentos da vida diária em que temas imobiliários tocam as pessoas.
Nossa equipe. Está atualizada e atenta as mudanças e perspectivas do mercado imobiliário, prestando acessória jurídica, nas locações, nos contratos de compra e venda, na constituição de condomínios, elaboração de convenções sobre os ditames legais, consultoria jurídica para administradoras, imobiliárias, condomínios e associações.
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Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.
O Direito Civil é sem dúvida o ramo jurídico mais demandado no cotidiano. De fato, sua abrangência é significativa. Desde as relações mais simples do dia a dia até as transações mais complexas estão albergadas pelas normas de direito civil.
Destacamos nossa experiência nas seguintes atividades jurídicas extrajudicial e judicial:
Responsabilidade Civil
Obrigação de fazer e não fazer
Ações de Cobrança
Defesa em ações de cobrança
Indenizações em geral
Análise, Revisão e Confecção de Contratos
Ações possessórias
Direito de Vizinhança
Em 11 de setembro de 1990, foi promulgado a lei 8078 chamada de CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Que estabelece os direitos básicos do consumidor, com normas de proteção.
A lei é completa vez que avança em outras áreas do direito, como por exemplo o direito penal.
Nossa equipe atua na defesa do consumidor por meio do ingresso de ações judiciais, especialmente do Juizado Especial Cível, com o objetivo ter o ressarcimento pelos atos e irregularidades cometidas pelas empresas contra os seus consumidores, dentre outras destacamos as seguintes:
Indenizações por danos morais e materiais;
Descumprimento de contratos;
Ações em face das companhias aéreas;
Cobrança indevida;
Nem sempre empresários estão atentos ao direitos do código de defesa do consumidor, por isso também atuamos na defesa dos bons empresários que foram injustamente acionados, por suposta pratica abusiva com orientações técnicas previas e a defesa nas ações já ajuizadas
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Nossa equipe de trabalho está prontamente à serviço para resoluções do âmbito do direito do trabalho, a área do direito que trata das relações trabalhistas entre empregador e empregado.
Quando o assunto é direito do trabalho, alguns empresários podem ter muitas dúvidas quanto situações que podem causar incômodos no relacionamento entre empregador e empregado. É preciso estar em dia com as obrigações e documentações que possam proteger contra qualquer irregularidade que possa causar graves problemas para o empresário.
Nosso escritório têm como objetivo maior a prestação de serviços pautados na ética, eficiência e qualidade técnica para atender as necessidades do cliente.
Os direitos trabalhistas estão presentes na legislação, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, acima de tudo, na Constituição Federal, onde é possível encontrar respostas para situações específicas que ocorrem no ambiente do trabalho.
Dentre outras questão, temos expertise nas seguintes ações
Reconhecimento de vinculo, acidente de trabalho, assédio moral, assédio sexual, terceirização, horas-extras, adicionais noturnos, insalubridade, repouso remunerado, reintegração, abono salarial, férias, licenças legais (licença maternidade e licença paternidade), adicionais previstos na legislação, ações sindicais, FGTS, 13º salário, admissões, aumento salarial, entre outros.
AO EMPREGADOR
Atuamos na defesa da Reclamação Trabalhista, no TRT, TST e STF, assessoria jurídica do direito do trabalho como ação preventiva que é uma forma eficaz de controlar os riscos e gerenciamento dos negócios e funcionários. Através de estratégias personalizadas de acordo com o segmento empresarial e modalidade de contratação, é possível executar planejamentos e eliminar possíveis transtornos. A assessoria jurídica preventiva ainda proporciona a melhora o bem-estar da empresa e do grupo de trabalhadores.
A área de contencioso faz alusão a tudo o que possa ser objeto de contestação, disputa ou conflito de interesses. Atuamos no contencioso cível e comercial, recuperações de crédito, ações indenizatórias, disputas contratuais, entre outras.
Nossa equipe atua diretamente com a interposição de ações e defesas judiciais, bem como administrativas em todo o território nacional, para brasileiros e estrangeiros, e perante todos os juízos e tribunais do País.
Além do Contencioso, também assessoramos o cliente na fase pré-contenciosa com alternativas jurídicas para impedir ações judiciais, com assessoria e consultoria periódica.
Nossos profissionais são capacitados para:
Propositura e acompanhamento de ações
Apresentação de defesas, recursos e impugnações
Realização de sustentação oral
Viabilização de soluções alternativas para a solução dos litígios
Gestão, análise e atuação no contencioso estratégico
Consultoria e Elaboração de parecer para atuação preventiva sobre os temas.
O Direito de Família é responsável por regular as relações pessoais e patrimoniais decorrentes do matrimônio, da união estável, do parentesco, da tutela e/ou da curatela. Possui normas jurídicas que trabalham de acordo com orientação constitucional do conceito de família, levando em conta o entendimento jurisprudencial, em âmbito jurídico, e transformações sociais, no âmbito da sociologia.
Nossa equipe está capacitada para auxiliar juridicamente e prestar consultoria em diversas questões advindas do âmbito familiar, tais como:
Casamento, Pacto Antenupcial, Acordo Nupcial
Escritura de União Estável
Pacto de Convivência e Namoro
Direitos e deveres dos cônjuges
Reconhecimento e dissolução de união estável.
União homoafetiva
Ação de alimentos
Revisão de pensão alimentícia casamento no exterior e seus efeitos
Retificação de registro civil (alteração de nome, acréscimo de sobrenome)
Anulação de casamento
Divórcio judicial (consensual ou litigioso) e divórcio extrajudicial;
Partilha do patrimônio do casal judicial e extrajudicial;
Ação de investigação de paternidade;
Guarda dos filhos;
Convivência familiar e regulamentação de visitas (direito de visitas);
Adoção
Tutela de menores e curatela.
Inventario e Partilha de bens na herança
Aceitação ou renúncia de herança
Elaboração de testamento e abertura de testamento;
Planejamento Sucessório.